Assessoria jurídica para médicos, profissionais de saúde e empresas que precisam de quem conhece o terreno — do processo ético no CRM ao depósito da marca no INPI.
O que fazemos
Duas especialidades centrais — propriedade intelectual e direito médico — sustentadas por uma atuação empresarial e cível completa.
Proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual completa, com busca de anterioridade, depósito, acompanhamento dos processos, análise de colidências e licenciamentos em âmbito nacional.
INPI · Busca de anterioridade · Colidências · LicenciamentoDefesa de médicos e profissionais de saúde em processos judiciais, éticos e administrativos, incluindo representações no Conselho Regional de Medicina, erro médico e questões de publicidade médica.
Defesa médica · CRM · Erro médico · PublicidadeConsultoria preventiva e estratégica para empresas, clínicas e consultórios, desde a abertura do negócio à rotina jurídica do dia a dia.
Consultoria · Abertura · ComplianceConstituição, alteração e reorganização de sociedades, acordos de sócios, holdings e entrada ou saída de quotistas.
Acordo de sócios · Holding · ReorganizaçãoElaboração, revisão e negociação de contratos civis e empresariais, com foco em prevenir o litígio antes que ele exista.
Elaboração · Revisão · NegociaçãoProteção de obras, cessão e licenciamento de direitos e defesa contra uso indevido de conteúdo, texto, imagem e material didático.
Obras · Licenciamento · Uso indevidoRegistro de programa de computador no INPI, contratos de desenvolvimento e licenciamento, SaaS e proteção de código-fonte.
Registro no INPI · SaaS · LicençasResponsabilidade civil, ações indenizatórias, cobranças e conflitos entre particulares, na esfera judicial e extrajudicial.
Indenizações · Responsabilidade civilCompra e venda, locação, regularização de imóveis, usucapião e conflitos de posse e propriedade.
Compra e venda · Locação · RegularizaçãoPlanejamento tributário, revisão de recolhimentos e defesa em autuações fiscais nas esferas municipal, estadual e federal.
Planejamento · Autuações · RestituiçãoAtuação nos dois lados da relação de consumo, tanto na esfera administrativa, judicial e extrajudicial.
Procon · Administrativo · JudicialRenegociações e revisões de contratos bancários de todas as espécies, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.
Revisional · Renegociação · ExtrajudicialLicenciamento, autos de infração e passivos ambientais, com defesa em processos administrativos e judiciais perante os órgãos de controle.
Licenciamento · Autuações · ComplianceNão encontrou o seu caso? Descreva sua situação e dizemos, sem compromisso, se é matéria que atendemos.
Quem atende você
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Direito empresarial, direito médico e publicidade médica
Direito empresarial com foco em registro de marcas e patentes
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